Cada país tem seu sistema legislativo, conforme seus costumes, história e realidade. Ou seja, são regras tão diferentes quanto os lugares onde valem. Talvez, esse seja o motivo de haver algumas leis curiosas pelo mundo que nos cause algum espanto. Ainda que haja tantas diferenças culturais, contemplam coisas tão absurdas que até nos questionamos o motivo de sua existência. Vamos a algumas delas?

Filmes de viagem no tempo são má influência na China

A princípio, não é novidade que o Governo da China proíba e censure vários filmes ao longo do ano. Isso se dá, sobretudo, pelo intenso controle sobre o mercado de entretenimento. No entanto, desde 2011, aqueles que tragam viagens no tempo fazem parte da lista.

A justificativa é a preocupação de uma visão idealizada do passado, o que contradiz o discurso do Partido Comunista que defende o progresso. Também não se deve alterar eventos históricos relacionados à história chinesa.

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Monges budistas não podem reencarnar sem permissão do governo

Ainda na China, outra lei impõe desde 2007 que monges lamas não podem reencarnar em novos indivíduos. O objetivo é proteger a influência chinesa no Tibete, em ocupação desde a década de 1950.

Ou seja, em um país onde o budismo é a religião dominante (embora a maioria seja agnóstica), busca-se legitimidade na hora de selecionar o novo Dalai Lama. Assim, estabelece como “inválida” a reencarnação sem a aprovação do Governo.

Dar descarga à noite? Não se você estiver na Suíça

Aqui temos uma das leis curiosas pelo mundo que surgiram por educação! Mais ainda, o respeito pelo descanso dos vizinhos! Na Suíça, não pode dar descarga após as 22h. De fato, é uma norma que aparece em boa parte dos contratos de locação.

De fato, a regra pode variar de acordo com a espessura das paredes, o perfil dos inquilinos ou a antiguidade do apartamento. Contudo, onde ela existe, violá-la resulta em multa. Porém, estamos falando de um país onde se preza pela educação, logo o mais normal é resolver o problema entre os vizinhos.

Ninguém morre no Parlamento de Londres!

Não, ninguém vai tentar controlar a vida (e a morte) de uma pessoa. Mas, caso alguém morra dentro do Parlamento londrino, isso nunca vai aparecer no relatório. Nesse caso, o registro será que a pessoa perdeu a vida no Hospital St. Thomas próximo, mas não dentro do recinto.

A princípio, a lei remonta ao século XVI, quando se acreditava que se alguém morresse lá, tecnicamente o fazia no Palácio Real. O chão da câmara inglesa é propriedade da Família Real, então sua despedida seria por meio de um funeral com honras de Estado. Ou seja, haveria o desembolso de uma grande soma de dinheiro.

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Uma das leis curiosas pelo mundo é contra penetras no México

Se sente desconfortável quando alguém não convidado aparece na sua festa? Pois, no México, há uma punição legislativa contra isso! Mais precisamente, na cidade de Actopan Hidalgo.

Por lá, beber às custas do que outros pagaram pode custar uma multa de 2.500 pesos ou, em alternativa, 72 horas na prisão. O prefeito Leonardo Ramírez considerava que a afluência de pessoas sem convite em festas é prejudicial para a comunidade.

Proibição de roupas amarelas na Malásia

Vestir amarelo já era uma ofensa ao governo desde 2011. Mas foi só em 2016 que entrou em vigor uma lei que o proíbe. Naquele ano, milhares de manifestantes que se vestiam de amarelo saíram às ruas de Kuala Lumpur exigindo a renúncia do Primeiro Ministro.

De acordo com a lei, não há permissão para usar “roupas de cor amarela e que contenham as palavras ‘Bersih 4’”  (o nome das manifestações que ocorreram nas principais cidades malaias, além de outras 70 ao redor do mundo).

Uma das leis curiosas pelo mundo se refere à corrida no Burundi

Desde março de 2014, a prática de corrida ganhou veto neste país. O ditador Pierre Nkurunziza estabeleceu isso ao observar que seus opositores saíam para correr como forma de protesto.

Por isso, encarcerou membros do Movimento Solidariedade e Democracia que organizaram corridas e maratonas, pois suspeitava-se que era uma fachada para atividades de outra natureza. Atualmente, pode-se praticar corrida em grupos específicos para isso. Ainda assim, apenas em nove locais de Burundi.

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OVNIs na França

A vila francesa de Chateauneuf du Pape mantém uma das leis curiosas pelo mundo, desde 1954. Segundo o texto, “qualquer aeronave, conhecida como disco voador ou charuto voador, que pouse no território da comunidade será imediatamente detida”.

Este decreto deriva de um incidente que ocorreu há 70 anos. Um local avistou “mergulhadores de águas profundas” saindo de uma nave espacial “em forma de charuto”. O pânico estava se apoderando da população francesa, então o governante decidiu tomar medidas drásticas.

Obrigatório sorrir em Milão

Este regulamento imposto durante a época austro-húngara nunca foi revogado. Impunha a obrigatoriedade de sorrir a todo momento, exceto ao lado da cama de um familiar doente, se você é um trabalhador ou está em um hospital ou se está em um funeral.

Se violado, deve-se pagar uma multa de até 80 euros. Apesar de ainda estar em vigor, é uma norma que há muitos anos não é aplicada.

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Uma das leis curiosas pelo mundo pune quem esquecer o aniversário da esposa

Por fim, o que em outros lugares seria um simples esquecimento ou motivo de uma discussão, em Samoa é muito mais sério. Esquecer o aniversário da esposa pode resultar em até cinco anos de prisão para o marido.

Na primeira vez que acontece, é emitido um lembrete, mas se houver reincidência, a pena aumenta na forma de multa e prisão. Há até um comitê encarregado de fazer cumprir esta lei.

Ademais, são organizados acampamentos de sensibilização para que as esposas estejam cientes da importância do compromisso no casamento, que se manifesta dessa maneira.

Então, o que achou destas leis curiosas pelo mundo?