Brazil Greece

»

»

Imposto sobre Renda: o que muda na faixa de isenção e para quem

| Em 25/01/2024 às 12:25

A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada, mas ainda há pontos que precisam de regulamentação final. Enquanto isso, o debate sobre a reforma sobre a renda já começou. Mas, o que isso diz respeito ao Imposto sobre Renda? O que muda e quem afeta?

Inicialmente, as centrais sindicais, por exemplo, pressionam pela isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5.000. Essa discussão é importante, pois uma reforma tributária ampla inegavelmente afeta todo mundo.

Em outras palavras, algumas pessoas pagarão mais, enquanto outras pagarão menos. Veja a seguir qual será o seu impacto para cada lado.

O que pode mudar no Imposto sobre Renda?

De modo geral, as possíveis mudanças no Imposto sobre Renda devem afetar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Para as pessoas físicas, a principal alteração deve aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, que hoje é de R$ 1.903,98. Segundo promessa presidencial, a ideia é ampliar essa faixa para R$ 5.000, o que beneficiaria cerca de 20 milhões de trabalhadores.

Contudo, para compensar a renúncia de arrecadação, há a possibilidade de criar uma alíquota maior do que os atuais 27,5% para quem tem renda mais alta. Essa mudança, no entanto, sempre gera resistência.

Já para as pessoas jurídicas, prováveis novidades no Imposto sobre Renda incluem:

  • Alteração nas alíquotas de IRPJ e CSLL, que atualmente são de 15% e 9%, respectivamente.
  • Mudanças no lucro presumido, regime simplificado de tributação para empresas de pequeno porte.
  • Ajustes no JCP, que já foi alterado no final de 2023, mas é esperado que seja reorganizado.

A aprovação das mudanças no Imposto de Renda é importante para a reforma tributária, que está em andamento no Congresso. As mudanças propostas visam tornar o sistema tributário mais justo e progressivo.

Leia mais: Pequena cidade da Croácia vende casas por 0,13 euros

Quando as mudanças passam a valer?

A reforma tributária sobre bens e serviços aprovada no final de 2023 (EC 132) estabeleceu que o governo deveria enviar ao Congresso uma proposta de reforma sobre a renda até 20 de março de 2024 (ou 90 dias após a promulgação).

No entanto, o envio da proposta depende da negociação em andamento sobre a desoneração da folha de pagamentos. Uma possibilidade é que a reforma sobre a renda sirva para bancar uma desoneração ampla, embora não haja confirmações por parte da equipe.

Se esse debate sobre o Imposto sobre Renda não terminar até 20 de março, é possível que a Fazenda atrase o envio da reforma sobre a renda (já que não há punição em caso de atraso). Além disso, em entrevista ainda neste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou possíveis fatores para o atraso.

Por exemplo, eleições municipais no segundo semestre e a regulamentação da fase 1 da reforma no primeiro semestre. Sendo assim, a fase 2 da tributária viria somente em 2025.

Portanto, é provável que o debate da reforma sobre o Imposto sobre Renda até ocorra, mas a decisão sobre a aprovação só virá em 2025. Como as mudanças no imposto de renda não têm validade imediata, só entrarão em vigor no ano seguinte à aprovação.

Então, o cenário provável é de mudanças válidas e sentidas no bolso apenas a partir de 2026.

  • Luciana Gomides.

    Jornalista e assessora de comunicação e imprensa com experiência em Comunicação Pública, Gestão de Eventos, Marketing Digital, análise e estratégia, gerenciamento de crises, produção e redação de conteúdo. Já trabalhou em diversos projetos e segmentos na área, inclusive como gerente de Comunicação na Educação Municipal, período em que desenvolveu produtos audiovisuais para permitir o acesso a conteúdos pedagógicos durante a pandemia. Ainda, criou áreas de Ouvidoria e Eventos Virtuais. É pesquisadora de Comunicação Compartilhada/Comunitária, Marketing Público e Políticas Públicas para Comunicação. Atuou na área de turismo e hotelaria. Especialista em Marketing e Assessoria de Comunicação.

RECENTES

Pão mais antigo do mundo é encontrado: como ele era feito?

Pão mais antigo do mundo é encontrado: como ele era feito?

Desde os primórdios da civilização, o pão tem sido um alimento fundamental para a humanidade. Recentemente, uma descoberta impressionante em Çatalhöyük, Turquia, revolucionou nosso entendimento sobre a história do pão. Arqueólogos encontraram o que acreditam ser o pão...

6 coisas que a classe alta para à vista e a classe média não

6 coisas que a classe alta para à vista e a classe média não

Em um mundo onde a distância econômica entre as classes sociais se amplia, a classe alta continua a adotar práticas de consumo distintas, especialmente no que diz respeito aos pagamentos em dinheiro. Isso porque há coisas que a classe alta paga à vista e sempre em...

Roblox: a plataforma em que pessoas de 12 anos ganham dinheiro

Roblox: a plataforma em que pessoas de 12 anos ganham dinheiro

O Roblox é uma plataforma que oferece aos usuários uma ampla gama de possibilidades, incluindo jogos, criação de conteúdo e interação social online. Combinando elementos de jogos, mídia social e comércio virtual, o Roblox proporciona uma experiência única onde os...

Quais são os signos mais tóxicos do horóscopo? São esses 5!

Quais são os signos mais tóxicos do horóscopo? São esses 5!

Quando o assunto é astrologia, frequentemente nos deparamos com debates sobre quais são os signos mais propensos a comportamentos tóxicos. Porém, é importante salientar que tais comportamentos não são exclusivos de um signo específico, mas algumas características...

13 passos para ter independência financeira, ex-bancário diz

13 passos para ter independência financeira, ex-bancário diz

A busca pela independência financeira é um objetivo que muitas pessoas almejam, mas alcançá-la requer planejamento, disciplina e determinação. Por isso, aqui uma pessoa que trabalhou com finanças boa parte da sua vida preparou um guia passo a passo sobre como alcançar...

4 melhores azeites de oliva baratos por menos de R$ 70

4 melhores azeites de oliva baratos por menos de R$ 70

O azeite de oliva é um ingrediente insubstituível na culinária global, conferindo sabores inigualáveis e adicionando sofisticação a qualquer prato. No entanto, seu preço pode ser considerado elevado, principalmente quando se trata das opções premium. Apesar disso, é...

Fim de semana pesado? 5 dicas para recuperar o corpo e a mente

Fim de semana pesado? 5 dicas para recuperar o corpo e a mente

As segundas-feiras de manhã costumam desafiar até os mais otimistas e animados, especialmente quando sucedem um fim de semana agitado, repleto de festas ou trabalho intenso. Dois dias que deveriam ser de descanso muitas vezes se transformam em momentos movimentados....

Por que não consigo manter o foco? 4 truques para mudar isso

Por que não consigo manter o foco? 4 truques para mudar isso

Manter o foco é essencial para o sucesso em todas as áreas da vida. No entanto, muitas pessoas lutam para manter sua concentração e produtividade. Mas por que isso acontece? Como alguém que trabalha há muito tempo no campo das finanças, entendo a importância de manter...

7 técnicas para ser mais inteligente segundo a ciência

7 técnicas para ser mais inteligente segundo a ciência

Na contínua jornada pelo aprimoramento pessoal, muitos indivíduos buscam incessantemente maneiras de maximizar sua própria inteligência. Mas será que isso é realmente possível? De acordo com a ciência, a resposta é um enfático SIM! Recentemente, pesquisas...

Sinais não tão óbvios que mostram que uma pessoa é confiável

Sinais não tão óbvios que mostram que uma pessoa é confiável

Hoje em dia, encontrar alguém de confiança não é tarefa fácil. Não é à toa que tantos casamentos e relacionamentos acabam. Muitas vezes, quando iniciamos um relacionamento, não temos uma ideia clara de quem a pessoa realmente é. Ela pode parecer confiável...

10 sinais de que um homem está inseguro, segundo a psicologia

10 sinais de que um homem está inseguro, segundo a psicologia

A insegurança masculina é um tema complexo e muitas vezes negligenciado em discussões sobre relacionamentos e desenvolvimento pessoal. No entanto, compreender os sinais de que um homem é inseguro é essencial para navegar em interações interpessoais de maneira saudável...

0 comentários