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Leis de trânsito 2024: veja o que é obrigatório a partir de agora

| Em 04/01/2024 às 19:31
Freepik.

Com a virada do ano, novos itens de segurança são obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil. Agora, segundo as leis de trânsito 2024, todos os veículos devem vir com faróis de uso diurno (DRLs), controle de estabilidade (ESC) e alerta de cinto de segurança desafivelado.

As mudanças na legislação de trânsito visam aumentar a segurança dos ocupantes dos veículos e, também, reduzir o número de acidentes. Os DRLs, por exemplo, melhoram a visibilidade do carro durante o dia. Já o ESC ajuda a evitar derrapagens, enquanto o alerta de cinto de segurança lembra o motorista e os passageiros de afivelarem o cinto de segurança.

Mudanças nas leis de trânsito 2024

A obrigatoriedade dos novos itens já deveria estar em vigor desde 2021. No entanto, houve o adiamento devido à pandemia de COVID-19. Assim, as montadoras puderam se ajustar, evitando prejuízo pelo aumento dos custos de produção.

Mas, afinal, o que muda? Em suma, todos os carros novos vendidos no Brasil deverão ter os seguintes itens de segurança:

  • Luzes diurnas (DRLs)
  • Controle de estabilidade (ESC)
  • Alerta de cinto de segurança desafivelado
  • Teste de impacto lateral
  • Indicação de frenagem brusca
  • Repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas

As regras das leis de trânsito 2024 valem para carros novos produzidos ou importados a partir de 2019. E quando passam a valer? De fato, as normas entraram em vigor nesta segunda-feira (01).

Já para vans, ônibus e caminhões, a obrigatoriedade do controle de estabilidade passa a valer apenas em 1º de janeiro de 2025, como aponta o portal Auto Esporte. Neste sentido, retrovisores de veículos escolares devem atender a critérios técnicos específicos, como monitores, regularização de câmeras, entre outros equipamentos.

Mudanças para o consumidor

Na prática, as novas leis de trânsito 2024 afetam o cotidiano da pessoa motorista. Em suma:

Controle Eletrônico de Estabilidade (ESP)

Obrigatório em 100% dos veículos com projetos anteriores a 1º de janeiro de 2020. Esse sistema evita sobretudo que o condutor perca o controle do carro em situações de risco, como curvas fechadas e desvios bruscos, ao identificar movimentos incongruentes do volante.

Utilizando dados de sensores que monitoram a velocidade das rodas e a inclinação da direção, a central eletrônica pode acionar freios individuais para corrigir a trajetória do veículo.

Leia mais: Carta de apresentação: como fazer e modelos para te ajudar

Luz Diurna de Rodagem (DRL)

Tornou-se obrigatória em todos os carros produzidos no Brasil. Seja de LED ou lâmpada halógena, permanece acesa automaticamente com o motor ligado, sem opção de desligamento pelo motorista.

Essa medida substitui principalmente a necessidade de usar faróis baixos durante o dia em rodovias, tornando o veículo mais visível. Importante ressaltar que, à noite, o DRL não substitui o farol aceso. Deste modo, seu uso exclusivo pode resultar em multa para o motorista, conforme as leis de trânsito 2024.

A nova legislação é um importante passo para a melhoria da segurança no trânsito brasileiro. Os novos itens de segurança podem ajudar a salvar vidas e reduzir o número de feridos em acidentes.

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  • Luciana Gomides.

    Jornalista e assessora de comunicação e imprensa com experiência em Comunicação Pública, Gestão de Eventos, Marketing Digital, análise e estratégia, gerenciamento de crises, produção e redação de conteúdo. Já trabalhou em diversos projetos e segmentos na área, inclusive como gerente de Comunicação na Educação Municipal, período em que desenvolveu produtos audiovisuais para permitir o acesso a conteúdos pedagógicos durante a pandemia. Ainda, criou áreas de Ouvidoria e Eventos Virtuais. É pesquisadora de Comunicação Compartilhada/Comunitária, Marketing Público e Políticas Públicas para Comunicação. Atuou na área de turismo e hotelaria. Especialista em Marketing e Assessoria de Comunicação.

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