Explorar diferentes culturas, visitar pontos turísticos e desfrutar de momentos de descanso, sem dúvidas, são motivos de sobra para conhecer outros países. No entanto, além dessas experiências, fazer compras no exterior é um atrativo e tanto para turistas. Só que, aí, vem a questão do que pode, ou não, comprar lá fora sem pagar tanto imposto.

Compras no exterior: qual o limite em imposto?

Antes de mais nada, é fundamental ter atenção às regulamentações sobre a entrada de mercadorias. Sobretudo, para evitar contratempos no aeroporto quando voltar ao Brasil. Por exemplo, em 2022, houve um aumento no limite de compras no exterior por via aérea ou marítima. Assim, passou de US$ 500 para US$ 1 mil (aproximadamente R$ 5 mil).

Além desse valor, os viajantes têm a possibilidade de adquirir até mais US$ 1 mil em produtos nas lojas duty-free do aeroporto. Porém, caso a pessoa passe desse montante, precisa pagar o imposto de importação conforme as normas da Receita Federal.

Para facilitar, basta entender como se divide os produtos de compras no exterior em duas categorias:

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Produtos de uso pessoal

A princípio, ficam fora da cota de US$ 1 mil ou pagamento de tributos. Mas, embora não tenham um limite de valor definido, a quantidade é sempre sujeita a verificações. Entram, neste grupo, por exemplo:

• Celular (o segundo não entra como dispositivo pessoal)
• Vestuário
• Jornais e revistas
• Livros
• Relógio (mesmas regras do celular)

Porém, vale um alerta para os espertinhos que apenas tiram o produto da embalagem para, assim, considerar de uso pessoal. A quantidade de itens é relevante, assim como a justificativa para trazê-los. Em situações de viagem turística, por exemplo, se portar dois celulares, apenas um será de uso pessoal.

Uma maneira de enquadrar dois celulares como itens de uso pessoal é se o primeiro, trazido do Brasil, apresentar defeitos, evidenciando a necessidade da aquisição do segundo. Por outro lado, lembranças de viagem não se enquadram nessa categoria, pois não são previamente utilizados ou essenciais para a viagem.

Em suma, os itens precisam atender a cinco critérios, conforme a Receita Federal:

1. Estar consoante a condição física do viajante.
2. Apresentar sinais de uso.
3. Ter sido adquirido como uma necessidade durante a viagem.
4. Ser essencial para as atividades profissionais realizadas durante a viagem, como, por exemplo, uma máquina fotográfica para fotógrafos.
5. A natureza e a quantidade devem ser compatíveis com as circunstâncias da viagem.

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Itens com uma cota de compras no exterior

São os produtos cujo valor não pode ultrapassar, no total, US$ 1 mil. O mesmo princípio se aplica às aquisições em lojas duty-free. Por exemplo:

• Eletrodomésticos
• Notebooks e computadores
• Relógio
• Drones
• Brinquedos
• Tablets

Diferente dos itens de uso pessoal, existe uma quantidade para uso da cota para compras no exterior destes produtos. Bebidas alcoólicas, por exemplo, não podem passar de 12 litros.

Mas, além da compra de US$ 1 mil no exterior, pode-se gastar a mesma quantia no freeshop. No entanto, há também quantidades a respeitar.

O que acontece se ultrapassar a cota de compras no exterior?

Se você se entusiasmou durante as compras no exterior e adquiriu mais do que a cota permite, suas mercadorias não ficarão necessariamente retidas no aeroporto. Caso não haja finalidade comercial ou industrial, entram como bagagem, porém não estarão isentas de tributos. O mesmo se aplica quando o total das compras ultrapassa US$ 1 mil.

O imposto de importação corresponde a 50% do excedente, e é necessário realizar a declaração dos produtos. Se o documento não for emitido, a taxa aumenta para 100%.

Aqueles que fizeram compras em excesso e ultrapassaram as cotas precisam declarar os produtos que estão trazendo para o Brasil. Isso envolve uma avaliação dos itens e o pagamento da taxa correspondente.

A declaração pode ser feita no desembarque, na fila de “bens a declarar” da alfândega, logo após a retirada das malas. Para quem deseja agilizar o processo, é possível fazer isso online por meio da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).

Confira informações completas no site da Receita Federal.